sexta-feira, 15 de maio de 2015

MPRN convoca audiência para discutir situação da Saúde Mental no RN

Impasse entre Hospital Severino Lopes e a Prefeitura de Natal, para complementação das diárias de leitos SUS, continua e ameaça serviços à população

O impasse entre a Prefeitura de Natal e o Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes (HPPSL) será novamente discutido na próxima segunda-feira (18), durante audiência convocada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em Natal. A promotora de justiça Kalina Correia solicitou a apresentação de planilha de dados atualizada sobre os gastos atuais da unidade médica, que é referência no Estado em assistência psiquiátrica e que corre o risco iminente de fechar suas portas, deixando milhares de pacientes carentes desassistidos em todo o RN.
Apesar do aumento da demanda por tratamentos psiquiátricos, o Rio Grande do Norte enfrenta hoje uma diminuição dos serviços ambulatoriais e hospitalares, causados principalmente pelo não cumprimento da Lei 10.216/2001, que versa sobre a garantia de tratamentos para os portadores de transtornos mentais e a quantidade de serviços oferecidos à população. No final de 2014, o setor sofreu novo baque com a suspensão dos atendimentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo hospital, fundado há 58 anos no bairro do Tirol.
Desde outubro passado, a direção do HPPSL luta para conseguir complementar o valor das diárias, hoje situada no valor irrisório de R$ 43,73 para, no mínimo, R$ 120, o que seria necessário para que a unidade pudesse dar continuidade aos serviços já oferecidos com maior qualidade para seus usuários. No entanto, a última contraproposta apresentada pela Prefeitura de Natal foi para R$ 61,22, sendo, que destes, apenas 40% viria dela, o restante sendo pago pelo Governo do Estado.
Nova tentativa de conciliação entre AFDM e município
Na próxima quinta-feira (21), será realizada uma nova tentativa de conciliação entre a Associação dos Amigos e Familiares de Doentes Mentais do Rio Grande do Norte (AFDM-RN) e o município de Natal, desta vez no Fórum Miguel Seabra, em Lagoa Nova. A entidade entrou na justiça pedindo o repasse imediato das verbas mensais do SUS para a complementação das diárias dos leitos públicos do HSL,

A audiência será realizada na 48ª Promotoria de Justiça, situada à Avenida Floriano Peixoto, Cidade Alta, às 9h, e contará com a participação de representantes do HSL e da Prefeitura de Natal. Integrantes da diretoria da AFDM-RN confirmaram presença e pretendem sensibilizar a promotora Kalina, para que ela possa conhecer a situação do hospital e dos usuários internos, bem como seus familiares.

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