Devido ao processo de sufocamento financeiro a que vem sendo submetido, o Hospital Psiquiátrico Prof.º Severino Lopes (HPPSL), antiga Casa de Saúde de Natal, enviou, na última sexta-feira(22), comunicado a Secretaria Municipal de Saúde do Natal, a SESAP/RN e ao Ministério da Saúde informando a suspensão do recebimento de novos pacientes portadores de transtornos mentais e dependentes químicos a partir do mês de setembro de 2016.
A decisão precisou ser tomada, uma vez que, a direção não obteve retorno dessas instituições aos seus pedidos de negociação e reajuste da diária, que vem sendo feito ao longo de vários anos. Com isso, o endividamento financeiro da instituição vem aumentando, diariamente, chegando a uma situação insustentável, inclusive, com atraso no pagamento de fornecedores. Desta forma, existe o risco eminente de desabastecimento da instituição e queda na qualidade dos serviços prestado aos seus usuários.
O secretário de saúde do Natal, a secretária de saúde do Estado do RN e o representante do RN do Ministério da Saúde foram comunicados através de ofício dessa decisão. Entretanto, a direção do HPPSL informou que essa suspensão poderá ser revertida caso esses órgãos aceitem recompor o valor da
diária que se encontra estagnada desde o ano de 2009 em R$43,73, que acrescida de R$21,91 (Convênio firmado em 2015 com SMS Natal e SESAP) perfazem um total de R$65,64 valor
insuficiente para manter minimamente a estrutura de um hospital. Esse valor do convênio(R$21,91) além de não conseguir suprir os custos da assistência, vem tendo seu repasse sistematicamente atrasado pela SMS Natal e Sesap/RN.
Além dessas instituições, também no dia de hoje(25), o HPPSL está sendo encaminhando ofício para demais órgãos ligados à saúde mental, como as Promotorias de saúde Federal e Estadual, bem como Defensoria Pública, na tentativa de juntos encontrar uma solução para o problema.